Processo 550654/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/09/2021 17:31
Autuado em 14/09/2021 17:31
Apensado ao Processo 400825/18 em 30/11/2021 16:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2781/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2021 Acórdão   2781/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2021 Acórdão   2781/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado HELIO LUIZ DA ROCHA
Procuradores: SEBASTIÃO MOURA CORREIA DE FREITAS (credenciado, inclusão:14/09/21)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Juntadas
DataDescrição
30/11/2021 08:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Petição (RECURSO DE AGRAVO_20MAIO2021), conforme determinado na peça 135 - Despacho - 1631/21 - GCIZL.
30/11/2021 08:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Recibo de Petição Intermediária - 315957/21, de 20/05/21, conforme determinado na peça 135 - Despacho - 1631/21 - GCIZL.
29/11/2021 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 133 - Outros Documentos (Peticão Interm. 361100-21 - Resposta TCE), conforme determinado na peça 135 - Despacho - 1631/21 - GCIZL.
29/11/2021 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 132 - Petição (Oficio 436 - Resposta TCE PR_Helio Luiz ), conforme determinado na peça 135 - Despacho - 1631/21 - GCIZL.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/10/2021 Ofícios Processuais Diversos   1272/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2021 2673 Despacho Processual Diverso nº 1650/2021
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1631/2021
26/10/2021 2649 Acórdão nº 2781/2021
14/10/2021 2641 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2021 de 20/10/2021
16/09/2021 2623 Termo de Distribuição de Processo nº 3402/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2021 10:37 DP  
30/11/2021 08:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1650/2021 -
26/11/2021 10:11 DP Informação nº 7705/2021 -
09/11/2021 11:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1631/2021 -
09/11/2021 09:54 STP  
08/11/2021 20:34 SMPJTC  
03/11/2021 16:17 4PC Ciência de Decisão nº 274/2021 -
03/11/2021 15:12 SMPjTC  
03/11/2021 15:10 STP  
26/10/2021 07:51 DP Certidão Diversa nº 664/2021 -
26/10/2021 07:51 DP Informação nº 6875/2021 -
25/10/2021 08:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1272/2021 -
20/10/2021 15:09 STP Acórdão nº 2781/2021 -
20/10/2021 15:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 187/2021 -
14/09/2021 17:44 GCIZL  
14/09/2021 17:30 DP Informação nº 5940/2021 -

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